LESÃO CORPORAL
a- é uma ofensa á integridade corporal ou a saúde
b- cirurgia e lesão corporal, quando o médico extirpa um membro do corpo para tratar o ferimento, não o que se falar me lesão corporal, nas cirurgias de emergência o médico está acobertado pela excludente do estado de necessidade de terceiro, ainda que não haja autorização do paciente ou de seu representante
c- se a cirurgia não era de emergência, aplica se a excludente regular de direito , desde que autorização do paciente ou de seu representante legal
d- esportes e lesão corporal como o boxe está acobertado pelo exercício regular do direito nas regras do esporte
CLASSIFICAÇÃO DAS LESÕES CORPORAIS
a- dolosas ou lesão coporal
(1) leve ou lesão simples, cuja pena de 3 meses a 1 ano, infrações de menor potencial ofensivo,de competência do JECRIM
I- sujeito ativo qualquer pessoas, o crime é comum, se form policial, responde por lesão corporal e abuso de autoridade
II- o sujeito passivo pode se qualquer pessoa viva, a autolesão só constitui crime se for para lesar seguradora, se lesão praticada contra menor, pena aumentada me 1/3, a lesão corporal leve pode ser qualificado pela violência domestica
III- consumação e tentativa o crime se consuma no exato momento em que a vitima sofre a lesão
IV- lesão leve qualificada pela violência domestica ART 129 § 9 CP, crimes cometido contra o CADI ( cônjuge, ascendente, descendente e irmãos)
2) GRAVE
I- resultar incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias
II- resultar perigo de vida
III- resultar debilidade permanente do membro , sentido ou membro
IV- resultar aceleração de parto
3) GRAVÍSSIMO ART 129 § 2°
I- resultar incapacidade permanente para o trabalho
II- resultar moléstia incurável
III- resultar perda ou inutilização de membro, sentido ou função, nos caso de perda, ocorre a decepação ou extirpação do braço ou perna- perda de membros. Se fica cego ou mudo, chama se perda de sentidos ou perda da função reprodutora dos órgãos sexuais
4) - RESULTAR DEFORMIDADE PERMANENTE
I- o dano estético
II- dano visível
III- dano permanente
IV- dano capaz de provocar impressão vexatória antiestética
5) RESULTAR ABORTO
a- seguida de morte cuja pena de 4 a 10 anos
b- culposa as lesões corporais segue as mesmas regras do homicídio culposo
d- esportes e lesão corporal como o boxe está acobertado pelo exercício regular do direito nas regras do esporte
CLASSIFICAÇÃO DAS LESÕES CORPORAIS
a- dolosas ou lesão coporal
(1) leve ou lesão simples, cuja pena de 3 meses a 1 ano, infrações de menor potencial ofensivo,de competência do JECRIM
I- sujeito ativo qualquer pessoas, o crime é comum, se form policial, responde por lesão corporal e abuso de autoridade
II- o sujeito passivo pode se qualquer pessoa viva, a autolesão só constitui crime se for para lesar seguradora, se lesão praticada contra menor, pena aumentada me 1/3, a lesão corporal leve pode ser qualificado pela violência domestica
III- consumação e tentativa o crime se consuma no exato momento em que a vitima sofre a lesão
IV- lesão leve qualificada pela violência domestica ART 129 § 9 CP, crimes cometido contra o CADI ( cônjuge, ascendente, descendente e irmãos)
2) GRAVE
I- resultar incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias
II- resultar perigo de vida
III- resultar debilidade permanente do membro , sentido ou membro
IV- resultar aceleração de parto
3) GRAVÍSSIMO ART 129 § 2°
I- resultar incapacidade permanente para o trabalho
II- resultar moléstia incurável
III- resultar perda ou inutilização de membro, sentido ou função, nos caso de perda, ocorre a decepação ou extirpação do braço ou perna- perda de membros. Se fica cego ou mudo, chama se perda de sentidos ou perda da função reprodutora dos órgãos sexuais
4) - RESULTAR DEFORMIDADE PERMANENTE
I- o dano estético
II- dano visível
III- dano permanente
IV- dano capaz de provocar impressão vexatória antiestética
5) RESULTAR ABORTO
a- seguida de morte cuja pena de 4 a 10 anos
b- culposa as lesões corporais segue as mesmas regras do homicídio culposo
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