O conceito do agronegócio entende se o conjunto de relações jurídicas e comerciais relacionadas a agricultura e pecuária
semoventes e pecuária:
(1) galinocultura
(2) suinocultura
(3) equinocultura
(4) piscicultor
a- áreas de atuação do agronegócio nas relações dentro de porteira,representam as produções rurais,pequeno médio e grandes,sejam eles pessoas físicas,como fazendeiros ou colonos,ou como pessoas jurídicas,empresa rurais
b- relação pré porteira e representado pela industria e comercio que fornece insumos para a produção rural,exemplo disso: fabricante de fertilizantes,defensivo agrícola e ração
c- relação pós porteira esta relacionado a compra e transporte de beneficiamento e vendas de equipamento do consumidor final.exemplo disso: calcário,frigorifico,usinas de beneficiamento
ECONOMIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
produzir com sustentabilidade
exportação com qualidade e cuidados,causas de multas,aplicados por ambientalistas
contaminação de agrotóxico e pulverização
transgênicos nas lavouras (letra t dentro de um triangulo próximo ao código de barra )
eliminação de conflitos pré e pós porteira
fazenda de mão de obra escrava
fazenda produtora empresa
melhoramento genético animal
rastreabilidade animal de nascimento
lavouras produtivo e produtora
transporte terrestre
DIREITO DO AGRONEGÓCIO
a- insumos são a combinação de matéria prima (produtos diretos) e mão de obra (produtos indiretos) que tem por finalidade na elaboração do produto,exemplo disso:sementes,adubo,defensivo agrícolas e combustível
b- produção é o tratamento de cultivo de solo ou de produção animal,que formam a função agropecuária
c-processamento é a transformação do produto bruto em subprodutos,exemplo disso: óleo de soja,farelo de milho,ração.beneficiamento é uma das fases do processamento dentro do modo básico,exemplo disso: desengaçadeira de algodão
d- distribuição é caraterizada pelo transporte e destinação de bens agropecuário para o consumidor ou para os intermediários do processo
e-cliente final é o consumidor de produto agropecuário,seja imatura ou processado
f-biocombustível são fones de energia renovável,derivado de matéria agrícola e plantas,entre os vários tipos de biocombustível,biogás,,biodiesel e o bioetanol
g- comodio é um bem fungível equivalente e cambiável,por um sistema de preço,geralmente como parâmetro o mercado de valores,exemplo disso:
(1) agrícola: café,soja.arroz
(2) mineral: ouro, cobre,petróleo
(3) financeiro: dólar,ouro
(4) ambiental: crédito de carbono
(5) recurso e energia elétrica
h- mercadorias que possuem um equivalência financeira mensurável e de interesse global art 458 CC,exemplo disso: compras e vendas e safra futura,contato aleatório (safras),contrato resoluto,objeto existente
APLICAÇÃO DO COMODI A CONTRATOS
a- art 412 CC,contrato preliminar objeto e certo mais indispensável,exemplo disso:contrato de jogador de futebol.contrato de arrendamento,contrato atípico pela vontade das partes,podendo gerar perdas e dano,e lucros cessantes, conforme art 463/464 CC
b- clausulas definidas e estipuladas ou unilaterais art 466 CC
c- onerosidade excessiva e resolução art 478 CC
d- adendo contrato modificado de clausula art 479 CC
CONTRATOS
a- elementos do contrato: proposta de ofertas,policitação e oblação,tendo abrangência de aceitação pelo produto destinatário
b- contrato resulta de duas manifestações de vontade,tendo a manifestação de proposta de aceitação,não depende de forma livre ou especial,deve conter os requisitos destinatário proposto,descrição da coisa,valor.formas de pagamento e o prazo para a resposta de aceitação
c- é antecedida de uma fase de negociação preliminar (fase de pontuação),em não há vinculação ao negocio
d- o proponente sujeita ao pagamento de perdas e danos art 389 CC,abre exceções em regra o art 427 CC,se o contrato ressuscitar dos termos da lei,da natureza ou das circunstancias estão elencadas no art 428 CC
OFERTA NO ART 35 CDC
a- da aceitação:é a concordância com os termos da proposta e a manifestação da vontade imprescindível para que se repute concluído o contrato
b- art 431/432 CC,deve ser pura e simples,se apresentado fora do prazo,com adições e restrições,ou modificações,imotara nova proposta,denominada contraproposta,pode ser expressa ou tacita
c- hipótese de forma vinculante art 430/433 CC
d- aceitação nos contratos os contratos reputam se concluído no momento da aceitação.Entre ausente por correspondente ou intermediários,preposto,corretor.A resposta em trés fase: da conclusão do negocio,primeiro da informação ou cognição,aperfeiçoa o negocio.quando o policitante se integra a resposta
e- teoria da declaração ou agnição se divide em tres: declaração propriamente dita no momento da redação.Da expedição art 433 CC,e da recepção ou entrega do destinatário. Quanto ao lugar da celebração do contrato,foro especial,eleito pela vontade,no domicilio do devedor(proponente),CDC no domicilio do consumidor
INSTRUMENTO REGULATÓRIO DO DIREITO AGRÁRIO
a- títulos publico unidade de valor lançados pelo poder publico para arrecadação do erário e futuro direto ao portador.O regulamento agrário são um conjunto de medidas,que visa promover a melhor distribuição da terra mediante modificação em seu regime de posse e utilização,no objetivo de atender ao principio de justiça social de aumento produtivo,a função social é diferente de reforma agrária
DESAPROPRIAÇÃO
lei complementar trata se do procedimento judicial de desapropriação .Modulo rural é a menor unidade de terra onde uma família possa se sustentar nos termos da lei,absorva toda forma de trabalho ,garantindo a sua subsistência. O tamanho do modulo varia conforme com o local,exemplo disso: uma área de terra roxa de 1/2 hectare,pode configurar o módulo rural,enquanto 10 hectares em área desértica pode não atingi lo. Minifúndio propriedade de terra cuja dimensão não é suficiente para caracterizar um modulo rural. Latifundiário propriedade que excede 600 módulos
b- base constitucional do estatuto da terra art 184/191 CF/88
c-politica agraria e fundiária
d- normas pragmática
e- função social da propriedade
f- destinação coletiva
g- útil e necessária para sua necessidade
h- terra nua pagamento das benfeitorias
i- interesse e função social
j- TDA (título da divida agraria)
l- validade 20 anos
m- INCRA,EMPAER,mas expedição de decreto definitivo executivo (desapropriação)
n- valor da terra (valor venal)
o- 600 módulos desapropriação
DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRARIA
a- é um conceito amplo ou ato de supremacia de interesse publico sobre a propriedade baseada nos critérios de interesse social,necessidade ou utilidade publico art 5° XXIV CF/88
b- a indenização da terra nua e feita mediante TDA e as benfeitorias uteis e necessárias em dinheiro
c- o interesse social é declarado por decreto ,que autoriza ação de desapropriação
d- a propriedade produtiva a pequena e media ,segundo a definição da lei não serão,os requisitos da função social art 186 CF/88
e- as terras devoluta não objetos de uso campeão mas serão objeto de reforma agraria
f- os beneficiários de reforma agraria poderá negociar os títulos de propriedade ou concessão de uso
g-bovinocultura:gado comum,registrado e contrato. Especifico de gado na meia ou para tirar a primeira cria,outros tipos de contrato de arrendamento de matrizes de 02 a 05 anos,compra para entrega futura,arrendamento de reprodutores
h- agrário é a relação jurídica convencional que consiste no acordo de vontade e obrigações entre indivíduos,cujo objeto seja matéria de ordem agraria e parceria agropecuária.O diferencial do contrato agrário esta em sua legislação no estatuto da terra e do decreto lei 59566/66
i- parceria obrigação bilateral em um mesmo sentido,arrendamento obrigação bilateral de sentidos opostos
CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO AGRÁRIO
a-são consensuais,bilaterais,onerosos,comutativos,formais ou verbais e de trato sucessivo.Modalidade os contratos agrário pode ser tipico com arrendamento,parceria,embrião ou atípico,quando a matéria é regulado pelo CC,mais o objeto pertence a esfera do agronegócio,possa ser contrato dessas categorias o comodato a empreita
b- elementos obrigatório: a conservação dos recursos naturais,dever de proteção ao contratante mais fraco (arrendatório ou parceiro outorgado),fixação do preço dentro dos limites legais,indenização com direito de retenção,benfeitorias útil e necessárias,proibição de prestações gratuitas de serviço,proibição da obrigação do arrendatário de beneficiar o produto na usina do arrendador ou de vender a eles produtos
c- proibição de uso e costumes predatório na economia agrícola,irrenunciabilidade de direito e vantagens legalmente definidos em prol do contratante
